DIREITO TRIBUTÁRIO:

 

Considerando mais de 20 anos de sucesso na Parceria, com profissionais associados em diversas outras áreas e, especializados em relação à área do Direito Tributário, nossa atuação técnica em favor de nossos clientes abrange:

 

• Contencioso Administrativo, em seus diversos graus de jurisdição (Delegacias da Receita Federal, Conselhos de Contribuintes, INSS, Delegacias e Tribunais Estaduais e Municipais, etc…), através da apresentação de defesas, impugnações, recursos, elaboração de memoriais, sustentações orais e ingerências junto às autoridades públicas competentes, inclusive embates aduaneiros (Comércio Exterior);

 

• Contencioso Judicial, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, através da propositura de ações em nome e no interesse de nossos clientes, bem como da sua defesa quando da inscrição e de execução de débitos pela Administração Pública na Divida Ativa, e apresentações dos recursos competentes, elaboração de memoriais, sustentações orais, mandatos de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, anulatórias de debito fiscal com ou sem a aplicação do instituto jurídico da decadência e/ou prescrição, repetição de indébitos, dentre outras;

 

• Assessoria e aconselhamento no Aproveitamento de Créditos Fiscais e Recuperação de Débitos Fiscais Indevidos, pela análise dos procedimentos internos para detectar junto às empresas eventuais créditos ainda não aproveitados, tais como: materiais intermediários e secundários, serviços em geral (energia elétrica, comunicações, fretes…), análise dos recolhimentos de PIS e COFINS, substituição tributária, multas e correção monetárias indevidas;

 

• Oferecimento de instrumentos de garantia de eventuais débitos fiscais, sem prejuízo do normal funcionamento e fluxo interno da empresa;

 

• Administração de Passivo Tributário, através de medidas administrativas e/ou judiciais que legalmente podem causar sua redução ou quitação com o menor desembolso sobre débitos;

 

Algumas Matérias Contestadas Fiscal/Tributário

 

• Credito de IPI nas aquisições de insumos tributados à alíquota zero, isentos ou não tributados;

 

• Exclusão das receitas financeiras da base de calculo do PIS e COFINS;

 

• Exclusão das receitas de exportação da base de calculo da CSLL;

 

• Créditos de ICMS decorrentes de reformas e manutenções no ativo imobilizado;

 

• Imunidade de tributos sobre os bens e receitas de templos e cultos de qualquer natureza;

 

• Decadência, Prescrição de créditos tributários (Federal, Estadual e Municipal)

 

Direito Comercial, Cível e Administrativo:

 

Em relação à área Cível, Comercial e Societária, nossa atuação técnica em favor dos nossos clientes abrange:

 

• Consultoria preventiva e planejamento de custos e empresariais;

 

• Processos judiciais (Contenciosos Cível e Comercial), incluindo questões tarifarias, administrativas (Fazenda Publica), relações de consumo, bem como atuação em medidas urgentes como Cautelares e Mandatos de Segurança, inclusive em procedimentos licitatórios;

 

• Atuação em Direito Administrativo na área de Licitações Publicas, incluindo elaboração de peças procedimentais, tais como: Pedidos de Esclarecimento Prévio, Impugnação a Edital, Recursos, Defesas, Representações aos Órgãos Fiscalizadores, etc.;

 

• Atuação e especialização na elaboração e análise de contratos comerciais e civis, emitindo pareceres, aprovações e sugestões relacionados à legislação vigente (mercantil, societária e de relações de consumo);

 

• Planejamento Societário e Patrimonial;

 

• Cobranças Judiciais e Extra Judiciais;

 

Direito Trabalhista:

 

A prevenção como regra e a Auditoria Trabalhista como “ferramenta” para redução do passivo, se constitui em estratégia para redução de riscos e de custos.

 

• Levantamento de passivos trabalhistas;

 

• Levantamento de riscos;

 

• Levantamento e avaliação de controles internos;

 

• Auditoria da aplicação das leis trabalhistas;

 

• Auditoria nos contratos de terceirização;

 

• Auditoria nas reclamações trabalhistas;

 

• Prevenção de fraudes mais freqüentes na área trabalhista;

 

GESTÃO ORGANIZACIONAL

 

Planejamento Fiscal e Tributário:

 

• Elaboração de estudos sobre carga tributária;

 

• Recuperação de impostos indevidos ou pagos indevidamente;

 

• Consolidação de créditos tributários;

 

• Estudo e planejamento da estrutura societária empresarial;

 

• Implantação de metodologia de redução de custos;

 

Controladoria:

 

• Avaliação de Investimentos;

 

• Estudos de Viabilidade Econômico-Financeiros;

 

• Custos e orçamento (elaboração e gerenciamento);

 

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL

 

Nossa atuação visa a recuperação do ativo financeiro das empresas, seja extrajudicial, com atuação intensiva, via telefônica ou in loco, através de profissionais bem treinados, buscando através de etapas devidamente elaboradas, o que resulta em bons resultados na recuperação dos créditos de nossos clientes;

 

Ultrapassada a fase extrajudicial ou por solicitação dos clientes, nossa atuação na esfera judicial se faz de maneira imediata e eficaz, na busca de abreviar os procedimentos judiciais, ensejando assim resultados satisfatórios na recuperação dos créditos cobrados;